A Comissão para as Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa irá ao centro Fami para menores estrangeiros não acompanhados na via Nuovalucello 21, em Catânia, às 17h00 de quarta-feira, 18 de setembro de 2024. Entre os membros da delegação também está a senadora Sandra Zampa, signatária da lei que sistematiza o acolhimento de menores migrantes.
Missão na Sicília
A Comissão para a Migração, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa esteve na Sicília numa visita de averiguação desde esta manhã. Os delegados visitarão hoje Lampedusa, para se deslocarem amanhã e depois para Catânia. Na quarta-feira, 18 de setembro, às 17h, irão ao primeiro centro de acolhimento de menores migrantes Fami, administrado pelo Consórcio de cooperativas sociais Il Nodo, na via Nuovalucello.
Composição da delegação
A delegação é composta pelo Presidente da Comissão, Paul Gavan (Irlanda, Esquerda Unitária Europeia), e Birgir Thórarinsson (Islândia, Partido Popular Europeu), Nađa Laković (Montenegro, Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa), Paulo Pisco ( Portugal, Socialistas, Democratas e Verdes), Marco Scurria (Itália, Conservadores Europeus e Aliança Democrática) e Sandra Zampa (Socialistas, Democratas e Verdes).
Lei de proteção de menores
A senadora Sandra Zampa, que também é secretária do Partido Democrata no Palazzo Madama, foi também a primeira signatária do projeto de lei – que mais tarde se tornou lei em 2017 – sobre “Disposições relativas a medidas de proteção de menores estrangeiros não acompanhados”. A primeira lei, atualmente em vigor, que “pela sua condição de maior vulnerabilidade” sistematizou o acolhimento e proteção de menores nas estruturas italianas.
Reuniões em Lampedusa
Hoje, na ilha de Lampedusa, os delegados da Comissão para as Migrações, Refugiados e Deslocados encontrar-se-ão com os representantes locais das instituições (Força Aérea, comissário da polícia e prefeito de Agrigento, comandantes dos Carabinieri, Polícia Financeira e Guarda Costeira, os representantes da Frontex e da Agência da União Europeia para o Asilo), as principais organizações não governamentais ativas no arquipélago Pelagie, e os administradores e comunidades locais.
Reuniões em Catânia
Depois, na tarde do dia 17, chegarão à capital do Etna, onde estão agendados encontros com a prefeita Maria Carmela Librizzi e o presidente do Juizado de Menores de Catânia, Roberto Di Bella. Na manhã do dia 18, a delegação europeia deslocar-se-á ao hotspot Pozzallo para regressar a Catânia à tarde.
Visita ao centro FAMI
À sombra do Etna, às 17h00, está prevista uma visita ao primeiro centro de acolhimento do Fami (Fundo para o Asilo, Migração e Integração) do Consórcio de Cooperativas Sociais Il Nodo. O centro Fami na via Nuovalucello 21 tem capacidade máxima para 25 convidados, que atualmente está longe de estar saturada.
A visita ao Centro Fami de Catânia é a última visita da delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. No dia seguinte, os membros do PACE deixarão a Sicília. A Assembleia Parlamentar reúne 306 membros dos parlamentos dos 46 estados membros do Conselho da Europa, a principal organização de direitos humanos do velho continente.